Processo 232627/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:43
Autuado em 31/03/2017 10:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1074/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1074/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1074/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor das Contas ROSILDA MARIA VARELA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77925/18
12/04/2017 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270340/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1074/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 451/2018
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1495/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 11:45 DP  
24/05/2018 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2018 -
24/05/2018 09:19 SMPJTC  
21/05/2018 12:34 2PC Ciência de Decisão nº 126/2018 -
21/05/2018 08:57 SMPjTC  
09/05/2018 17:01 S1C  
10/04/2018 09:25 GCFAMG  
09/04/2018 09:42 SMPJTC  
14/03/2018 10:42 2PC Parecer nº 217/2018 - Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos de Palmital. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade com ressalva. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Afastamento da aplicabilidade da multa.
13/03/2018 15:42 SMPjTC  
15/02/2018 16:51 COFIM Instrução nº 973/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 09:50 DP  
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 451/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 257/2018 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:06 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1495/2017 -

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